Política de Privacidade
Introdução
Nós, da Empresa, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos Usuários da nossa plataforma RichPoorApp, como são utilizadas e por quanto tempo são armazenadas, em conformidade com as diretivas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, comumente chamada de “LGPD”), e de toda a legislação aplicável ao tratamento de Dados Pessoais.
Alertamos que, caso você não concorde com o conteúdo desta Política de Privacidade, não deve utilizar nossa Plataforma.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade, utilizaremos as seguintes definições:
▪ “APP”: é o aplicativo do RichPoorApp, fornecido pela Empresa e instalado nos dispositivos dos Usuários. Estes Termos de Uso não alcançam outros programas e aplicativos da Empresa, licenciados por meio de contratos e documentos específicos.
▪ “Cookies”: meios técnicos para “rastreabilidade” e acompanhamento da navegação no APP/Web. São pequenos arquivos de texto que são gravados no dispositivo do Usuário.
▪ “Parceiros”: quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que celebrem contrato com a Empresa, para o fornecimento de produtos, serviços ou conteúdo aos Usuários via APP e/ou Web.
▪ “Plataforma”: são os serviços e o Conteúdo disponibilizados pela Empresa via APP e/ou Web.
▪ “Web”: termo técnico que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que é configurado por meio de páginas feitas com linguagem HTML ou semelhante, e mecanismos de programação tais como java, javascript, PHP ou outros.
▪ “Usuário”: pessoa física que utiliza a Plataforma via APP ou Web, em nome próprio.
▪ “Empresa”: LimerSoft ME, empresa cadastrada no CNPJ sob o nº 19.341.498/0001-84, com sede no município de Mogi-Mirim, na rua Alameda Araraquara, 405, Bairro Mirante, Mogi-Mirim/São Paulo.
▪ IP: Abreviação de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes e usuários na Internet.
▪ “Dados Pessoais”: qualquer informação relativa a pessoas físicas identificadas ou identificáveis. Melhor dizendo, são os dados que fornecemos normalmente para o preenchimento de cadastros, que permitem a identificação, direta ou indireta, de pessoas naturais. Porém, também são considerados Dados Pessoais informações que nem sempre fornecemos de forma ativa, como localização via GPS, endereço de IP, dados de consumo, entre outros.
▪ “Dados Sensíveis”: qualquer informação de foro íntimo relacionada a uma pessoa identificada ou identificável, tais como foto, preferências religiosas, orientação sexual, informações médicas, origem racial ou étnica, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político etc.;
▪ “Tratamento de Dados Pessoais”: são os processos, tratamentos e recursos realizados a partir do uso da Plataforma pelo Usuário, ou seja, qualquer operação com a utilização de Dados Pessoais ou de Dados Sensíveis, conforme legalmente aplicável, tais como coletas, produções, classificações, utilizações, acessos, reproduções, transmissões, distribuições, processamentos, armazenamentos, eliminações, avaliações, controles, modificações, comunicações, transferências, difusões e extrações
de informação;
Os “termos” não definidos nesta seção, possuem sua definição adotada nos Termos de Uso.
1. Sobre a Coleta de Dados
1.1. Os tipos de dados que coletamos dependem de como você usa nossa Plataforma, sendo listados a seguir:
• Dados fornecidos por você: coletamos dados de identificação pessoal (nome completo, CPF, RG, endereço, número de telefone e e[1]mail) via preenchimento do cadastro, e informações financeiras (número(s) de conta(s) de depósito/de pagamento, instituições financeiras/de pagamento, agência(s), movimentações financeiras, saldos de contas, últimos dígitos do(s) número(s) de cartão(es) de
crédito(s)/débito(s), e lançamento(s) de cartão(es) de crédito(s)/débito(s)), via utilização das funcionalidades da Plataforma.
• Dados de perfil de acesso: poderemos reter dados de perfil de acesso, tais como localização geográfica, IP, tipo e idioma do navegador, páginas Web visitadas antes ou depois da execução da Plataforma, números de cliques, páginas acessadas e o tempo gasto
em cada página. Algumas destas informações são coletadas através do uso de Cookies.
• Dados de integração: coletamos alguns Dados Pessoais necessários para integrações com instituições financeiras e de pagamento (login, senha de acesso, assinatura eletrônica), bem como para captura automática das informações financeiras (nome completo, RG, CPF, data de nascimento). Esse processo irá ocorrer na Plataforma por ação da Empresa ou de Parceiros, através de interfaces
de programação de aplicativos (APIs), quando você, Usuário, solicitar o vínculo com algum Parceiro no qual possua conta de depósito (conta corrente ou poupança) ou de pagamento.
• Dados estatísticos: o armazenamento de Dados Pessoais pode ser estendido ou mantido pela Empresa desde que anonimizado, isto
é, desde que não seja possível mais associar o dado a um indivíduo, independentemente do algoritmo utilizado.
2. Sobre o Uso dos Dados
2.1. Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
• Fornecer, personalizar e aprimorar nossa Plataforma: usamos os dados para oferecer nossos produtos, personalizar recursos e Conteúdos e fazer sugestões a você, Usuário. Para criar produtos personalizados que sejam únicos e relevantes para você, usamos suas preferências, atividades e seus interesses com base nos dados que coletamos e dos quais tomamos conhecimento por seu intermédio ede outras pessoas; como você usa e interage com nossos produtos; e as pessoas, as coisas ou os lugares com os quais você esteja conectado e nos quais tenha interesse, dentro e fora dos nossos produtos.
• Fornecer mensuração, análises e outros serviços comerciais: usamos as informações que temos (inclusive sua atividade fora de nossos produtos, como os sites e aplicativos que você acessa) para avaliar a eficácia e a distribuição de serviços, e para entender os tipos de pessoas que usam esses serviços e como elas interagem com os sites, aplicativos e serviços deles.
• Promover segurança e integridade: usamos as informações que temos para verificar contas e atividades, combater condutas danosas, detectar e prevenir spam e outras experiências negativas, manter a integridade de nossos produtos e promover a segurança dentro e fora dos produtos da Empresa. Por exemplo, usamos os dados que temos para investigar atividades suspeitas ou violações de nossos termos ou políticas, ou para detectar quando alguém precisa de ajuda.
• Comunicação com você: usamos suas informações para nos comunicarmos com você, Usuário, sobre nossos produtos e os de
nossos Parceiros, bem como para envio de notificações do tipo push, alertas, comunicados e informativos, a fim de auxiliá-lo a explorar todas as funcionalidades da Plataforma. Também usamos suas informações para respondê-lo quando você entra em contato
conosco.
• Pesquisar e inovar: usamos as informações que temos (inclusive dos parceiros de pesquisa com os quais colaboramos) para realizar e
apoiar pesquisas e inovação sobre tópicos relacionados a bem-estar social geral, avanço tecnológico, mercado financeiro e interesse público, bem como para sugerir produtos e serviços que se enquadrem no seu perfil, sejam eles oferecidos pela Empresa, por empresas do mesmo grupo econômico ou por Parceiros.
• Integração: Promover a integração da Plataforma com Parceiros sempre que solicitado pelo Usuário e/ou promover a abertura de conta para o Usuário junto aos Parceiros de sua escolha.
3. Sobre o Armazenamento e Acesso aos Dados
3.1. Os dados coletados são armazenados de forma criptografada em serviços de nuvem, no Brasil ou em outros países capazes de
proporcionar elevado grau de proteção de dados, obedecendo às boas práticas de segurança recomendadas pelo mercado, bem como a legislação vigente.
3.2. Os dados armazenados serão acessíveis apenas pela equipe de banco de dados, marketing e tecnologia para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
3.3. As informações são mantidas pelo tempo necessário para a prestação dos serviços oferecidos pela Plataforma, com o seu consentimento através do aceite desta Política de Privacidade, e pelo tempo e nas condições de retenção de dados determinadas pela legislação aplicável.
3.4. Ressaltamos que essas informações estarão protegidas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para que os dados do Usuário permaneçam em sigilo, impedindo que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros não autorizados.
3.5. Buscamos a evolução constante quanto a atualização de novos protocolos de segurança, visando à otimização dos processos que inibam e previnam o armazenamento de dados, ainda que saibamos que poderá ocorrer a atuação de hackers ou outros que, de forma ilícita, possam vir a quebrar tais protocolos de segurança. Dessa forma, a Empresa não se responsabiliza por ações ilícitas cometidas por terceiros que possa vir a sofrer, apesar de seguir as melhores práticas e regulamentações vigentes.
4. Sobre o Consentimento e Revogação do Consentimento
4.1. O Usuário, ao aceitar esta Política de Privacidade e utilizar a Plataforma, está consentindo com a coleta e uso dos dados conforme descritos nesta Política de Privacidade.
4.2. É direito do Usuário, a qualquer momento, revogar tal consentimento, o que bloqueará o uso dos Dados Pessoais pela
Empresa para quaisquer finalidades, ressalvas apenas a exceções expressamente previstas em lei. A exclusão efetiva dos dados, entretanto, ficará condicionada às exigências regulatórias existentes.
4.3. A revogação do consentimento pode ser solicitada através da Plataforma, no perfil do Usuário.
5. Sobre a Visualização e Alteração de Dados Armazenados
5.1. O Usuário pode visualizar, através de consulta na Plataforma
(seção Minha Conta) todas as informações que são mantidas a seu respeito, sendo conferida a opção de alteração das informações armazenadas.
6. Sobre o Compartilhamento de Informações com Terceiros
6.1. A Empresa poderá compartilhar os dados do Usuário com outras sociedades do seu grupo (sociedades que controlem a Empresa,
sejam controladas por ela ou estejam sob controle comum) ou com Parceiros para prestar os serviços associados aos seus produtos, conforme consentimento fornecido pelo Usuário quando do aceite desta Política de Privacidade, utilizando protocolos de segurança e
observada a legislação aplicável.
6.2. No caso da conexão da Plataforma com Parceiros solicitada pelo Usuário, serão compartilhados com os Parceiros suas informações financeiras para captura das movimentações financeiras e de cartão de crédito/débito, para que, assim, você possa utilizar os recursos de nossa Plataforma.
7. Cookies
7.1. O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Usuários configurar os seus navegadores de Internet, caso deseje bloqueá-los.
Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
8. Atualizações da Política de Privacidade
8.1. Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações.
Qualquer alteração significativa será informada por meio de aviso na Web e no APP, e/ou envio de notificação a você, Usuário. Diante desse evento, você deverá renovar seu consentimento com relação à Política de Privacidade. É dever do Usuário visitar periodicamente esta página para garantir que concorda com seu conteúdo, conforme eventuais modificações. Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos a sua autorização. Quaisquer dúvidas em relação aos nossos Termos de Uso ou Política de Privacidade podem ser esclarecidas via contato conosco, através do e-mail: suporte@limersoft.com.br.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
9.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 07/02/2023.